Crea-RJ não para: Ações de Fiscalização Concentrada

O Crea-RJ, além das fiscalizações de rotina, tem intensificado ações complementares que potencializam as atividades já desenvolvidas pelos fiscais do Conselho em suas regiões. As Ações de Fiscalização Concentrada – AFCs estão sendo realizadas regularmente em diferentes grupos de municípios fluminenses e têm como objetivo coibir o exercício ilegal da profissão e orientar os profissionais quanto à legislação profissional.

As AFCs fiscalizam obras civis, empresas e órgãos públicos, construções, contratos e receituário agronômico. As ações verificam também a existência das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e de profissionais habilitados como responsáveis técnicos em obras e serviços relacionados ao sistema Confea/Creas.

As AFCs realizadas neste primeiro trimestre de 2021 contaram com a participação de 11 diferentes Agentes de Fiscalização, visitando os municípios de Nova Friburgo, Cantagalo, Cordeiro, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes, Bom Jardim, Duas Barras, Cachoeiras de Macacu, Itaperuna, Laje do Muriaé, Porciúncula, Natividade, Varre-Sai, São José de Ubá, Bom Jesus de Itabapoana, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Paty do Alferes, Miguel Pereira, Volta Redonda, Barra Mansa, Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Miracema, Aperibé, Cambuci, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo.

O supervisor e o agente de Fiscalização, Franklin Dias e Glauco Tostes, participaram da AFC nos Municípios de Volta Redonda e Barra Mansa, que ocorreu na semana de 22 a 26 de fevereiro. Foram realizadas ações de fiscalização em cerca de 30 (trinta) obras, a fim de atender às premissas estabelecidas na Decisão Normativa DN nº 111/2017, que apuram a possível infringência de acobertamento profissional.

Registro provisório na colação de grau

O Crea-RJ realiza junto às instituições de ensino ação voltada para facilitar e acelerar o processo de recebimento dos cartões de registro provisório pelos recém-formados. A ideia é que no dia da colação de grau, os formandos que aderiram ao projeto já saiam da cerimônia com seus documentos, sem que tenham se deslocado até o Conselho.

Em tempos de pandemia, entretanto, como grande parte colações têm acontecido de maneira remota, os recém-formados são instruídos a comparecerem ao posto de relacionamento de sua região, com data marcada e horário agendado.

Como funciona

O Crea-RJ faz contato com as instituições de ensino a fim de estabelecer uma parceria que informe aos formando sobre esse diferencial para a obtenção do registro. Uma das grandes vantagens é que o Conselho, por meio de seus coordenadores regionais, recolhe toda a documentação necessária na própria instituição, entregando o documento pronto, no dia da colação.

Em março, as Coordenações Regionais Sul, Leste e Metropolitana Leste participaram das colações, virtuais e presenciais, de algumas das instituições de ensino parceiras, como a Universo São Gonçalo, o Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro, a Faculdade Professor Miguel Angelo da Silva Santos e a Universidade de Vassoura, onde funciona o Posto de Atendimento do Crea-RJ no município.

Entrega na Universidade de Vassouras

 

Entrega, com data marcada e horário agendado, da carteira provisória do registro profissional para recém formados, em Niterói.

   

Progredir fortalece capacitação em todo o Estado

Lançado em 2004, o Progredir é o programa permanente de desenvolvimento e aperfeiçoamento profissional do Crea-RJ. Por meio dele, o Conselho desenvolve, dissemina, fomenta e alavanca o valor de PERTENCIMENTO junto à empresas, profissionais e futuros profissionais, entidades de classe, instituições de ensino e demais órgãos de interesse. O objetivo é a efetiva articulação e a valorização do exercício legal e ético das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea e Mútua, perante e em defesa da sociedade e do meio ambiente.

Durante a sua existência, o Programa já contribuiu com a capacitação de milhares de profissionais e estudantes realizando e/ou apoiando atividades educacionais técnicas e de promoção da legislação profissional (cursos, palestras, seminários, workshop etc), gratuitas e/ou pagas (com desconto), no formato presencial e/ou online e com a possibilidade de concessão de bolsas.

O programa leva a todo o Estado do Rio de Janeiro atividades que atendam às demandas locais, a fim de fortalecer o conhecimento dos profissionais e estudantes para melhor inserção, produtividade e permanência no mercado de trabalho e ser referência para todos os Creas e para a sociedade.

WebTV Crea-RJ entrevista reitora da UFRJ

A reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Denise Pires de Carvalho, fala à WebTV Crea-RJ sobre o posicionamento da UFRJ como a única universidade brasileira entre as 250 melhores instituições de ensino superior do mundo, de acordo com o Conselho Superior de Investigações Científicas, maior órgão público de investigações da Espanha.

O estudo, feito desde 2004 e que avalia mais de 31 mil instituições, posiciona a Federal do Rio de Janeiro como a melhor universidade do Brasil e a segunda da América Latina.

Crea-RJ reforça sua ação de fiscalização em final de ano no interior do Estado

Nos meses de novembro e dezembro de 2020 foram realizadas Ações de Fiscalizações Concentradas (AFCs) pela equipe formada por 20 agentes de fiscalização do Crea-RJ, atuando em inúmeros municípios do estado do Rio de Janeiro. As ações objetivaram a fiscalização de obras civis, empresas e órgãos públicos, construções e contratos técnicos, com ênfase para a atuação da equipe na fiscalização de empresas no complexo do Porto do Açu, no segmento de óleo e gás.

Neste período foram fiscalizados 22 municípios sendo eles: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cantagalo, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Itaboraí, Itaocara, Itaperuna, Itatiaia, Macaé, Nova Friburgo, Quissamã, Rio Bonito, Santo Antonio de Pádua, São Pedro da Aldeia, São João da Barra, Saquarema, Tanguá e Volta Redonda.

As constatações realizadas nortearam os agentes de fiscalização quanto à verificação da existência e efetiva participação de profissionais legalmente habilitados em diversas situações encontradas, tais como na elaboração de projetos de obras/reformas e o acompanhamento de sua execução, em contratos de serviços de engenharia, na apuração e regularização de quadros técnicos, e ainda nos registros de empresas/profissionais contratados para realização de serviços técnicos abrangidos pelo Sistema Confea/Crea.

O Conselho concentra sua atuação na fiscalização do exercício profissional da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal nº 5.194/66, utilizando as AFCs como ações complementares que apoiam as atividades de rotina, já desenvolvidas pelos fiscais das respectivas regiões, atendendo, além da programação estabelecida, demandas específicas e direcionadas.

Crea-RJ participa de reunião para atualização do Código de Obras de Petrópolis

A Comissão Especial de Revisão do Código de Obras da Câmara Municipal de Petrópolis reuniu-se no dia 10 de fevereiro, para dar andamento na atualização dos artigos que farão parte ou serão retirados do novo documento.

Além de representantes do Crea-RJ, o debate contou com a presença do CAU/RJ, das secretarias de Obras e de Meio Ambiente, de construtoras locais e de diversos outros profissionais engenheiros e arquitetos atuantes na cidade, que ajudaram na análise de cada artigo existente no atual documento, que data do ano de 1976.

A intenção é atualizar, modernizar e simplificar o Código para agilizar a aprovação de obras em Petrópolis, além  de diminuir a burocracia, por meio de um centro administrativo que resolva todas as pendências relacionadas ao assunto. Atualmente com 1.724 processos parados na Secretaria de Obras, a atualização do Código pretende trazer recursos e empregos para a cidade.

Durante essa segunda reunião, foram discutidas a necessidade de alinhar totalmente o documento à Associação Brasileira de Normas Técnicas e à NBR, a existência do autolicenciamento e o calendário dos próximos encontros para definir as diretrizes do processo.

A próxima reunião será no dia 24 de fevereiro, às 14h, no Plenário da Casa. A sociedade civil é para participar das futuras discussões.

Fonte: com informações da assessoria da Câmara Municipal de Petrópolis

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Crea-RJ fala ao RJ2 sobre alterações nas autorizações para Licenciamento Ambiental

O coordenador da Comissão de Meio Ambiente do Crea-RJ, Abílio Tozini, falou ao RJ2 sobre a decisão da prefeitura do Rio de janeiro de passar as concessões e fiscalizações de licenças ambientais para novos empreendimentos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

O Conselho assinou a CARTA ABERTA AO PREFEITO EDUARDO PAES, juntamente com diversas entidades e instituições do município e do estado ligadas ao Meio Ambiente, que trata a decisão como equivocada, desnecessária e, sobretudo, irregular.

Crea-RJ assina Carta Aberta ao prefeito Eduardo Paes

O Crea-RJ assinou a CARTA ABERTA AO PREFEITO EDUARDO PAES, juntamente com diversas entidades e instituições do município e do estado ligadas ao Meio Ambiente. Após desistir da construção de um autódromo na área da Floresta do Camboatá, a prefeitura decidiu passar as concessões e fiscalizações de licenças ambientais para novos empreendimentos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A Carta Aberta, que trata a decisão como equivocada, desnecessária e, sobretudo, irregular.